Levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) revela que suas associadas registraram mais de um caso por dia de passageiros indisciplinados de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram 585 ocorrências, recorde em quatro anos. Em 2021, foram 434 eventos, 222 em 2020, durante o auge da pandemia, e 304 em 2019. De 2019 a 2022, a média anual foi de 386,2 registros. (Foto: pesquisa Abear)

“Esses dados trazem à tona um problema que tem preocupado empresas aéreas, autoridades aeronáuticas e aeroportos em todo o mundo, pois os casos vêm crescendo assustadoramente e geram impactos negativos em toda a cadeia do transporte aéreo. Quando há um caso de passageiro indisciplinado, além do prejuízo aos passageiros daquele voo, há o efeito em toda a malha aérea, com atraso dos voos seguintes, impacto no tráfego aéreo e no gerenciamento de tripulação (pilotos e comissários), só para citar alguns exemplos”, afirma o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz.

Dos 585 eventos de passageiros indisciplinados no ano passado, 9% envolveram agressões físicas leves ou mais violentas (aumento de 2 pontos percentuais ante 7% de 2021), sendo 36% durante o voo e 64% em solo. Do total de casos registrados, 42% ocorreram em solo, 32% em solo na aeronave e 26% durante o voo.

Regulamentação no Brasil

A ABEAR participa de um grupo de trabalho criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para analisar o tema e tem pleiteado mais rapidez na definição de regras claras para o gerenciamento dos casos, incluindo punições mais severas e que podem contemplar multas, indenização dos prejuízos e, para os casos mais graves, a proibição de voar.

Para Sanovicz, a manutenção dos níveis de segurança da aviação é a prioridade: “assim como tem sido feito pelo resto do mundo, é vital que haja uma regulamentação que inclua os casos em solo e puna principalmente os casos mais graves. Estamos colaborando com a ANAC nesse sentido, apresentando todos os dados e fatos dos últimos anos”, acrescenta.

Com o crescimento dos casos de indisciplina a bordo em todo o mundo, empresas aéreas como Delta, American Airlines, United e Southwest têm suas próprias listas de passageiros proibidos de voar. Na Europa, algumas empresas aéreas têm a mesma prática. Desde 2021, a agência reguladora americana, Federal Aviation Administration (FAA), possui política de ‘tolerância zero’ e conta com multas de até 37 mil dólares para os passageiros que atrapalham o funcionamento do transporte aéreo, totalizando cerca de US$ 7 milhões de multas aplicadas, além de investigações criminais encaminhadas ao FBI. Segundo a agência, essa política reduziu os casos em mais de 60%.