Tutores de cães da raça golden retriever realizaram protestos no sábado e neste domingo, dia (28), nos aeroportos de Brasília, Congonhas (SP), Confins (MG) e de Curitiba (PR) em defesa da regulamentação do transporte aéreo digno de cachorros de grande porte.

As manifestações ganharam repercussão nacional após a morte trágica do cão Joca, um golden de quatro anos, que morreu no último dia (22) asfixiado durante um voo operado pela Gol. O destino de Joca era a cidade de Sinop, em Mato Grosso, mas devido a um erro reconhecido pela empresa aérea ele foi para Fortaleza.

A Gol lamentou o fato, informou que todo apoio e suporte será fornecido ao tutor do Joca e suspendeu por 30 dias a venda do serviço de transporte de cães e gatos pela Gollog Animais e pelo produto Dog&Cat + Espaço, para viagens no porão das aeronaves.

Joca – reprodução Instagram

Reprodução redes sociais

Pets não são bagagem

Entidades defensoras dos animais pedem que seja aprovada uma Lei proibindo o transporte de animais de grande porte nos porões das aeronaves. O Ministério dos Portos e Aeroportos informou que irá convidar representantes do Congresso Nacional para reunião na próxima terça-feira, com o objetivo de “analisar projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, com sugestões para melhorar a qualidade do serviço de transporte aéreo animal no país”.

Fiscalização e Audiência Pública

Em nota conjunta, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriram  processo solicitando os “detalhes sobre as condições de transporte do animal, o seu envio para localidade diversa da contratada e as condições para a prestação desse tipo de serviço”.

A ANAC e o Ministério também realizaram uma  reunião com representantes da GOL, Latam, Azul Linhas Aéreas e Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Nesse encontro, ficou definida a abertura de uma audiência pública, no dia 2 de maio aberta, para revisar e aprimorar a Portaria nº 12.307/23, que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional.

Inscrições para a sessão pública 

A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da ANAC no Youtube, a partir das 14h. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br até as 11 horas do dia 2 de maio, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.

O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda, no ato da inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da ANAC, em Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams. 

 Formulário e documentos relacionados 

O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizados para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril, no portal da ANAC.