A ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil) realizará uma audiência pública, no dia 2 de maio, a partir das 14h, na sede da Agência, em Brasília (DF), no Edifício Parque Cidade Corporate (Torre A, 1º andar). A audiência será transmitida pelo canal da ANAC no YouTube. 

Será uma oportunidade para que a sociedade e interessados no tema apresentem verbalmente suas sugestões sobre o transporte aéreo de animais doméstico e internacional.   

Quem desejar se manifestar na audiência terá que se inscrever por meio do e-mail secretaria.geral@anac.gov.br até as 11 horas do dia 2 de maio, informando nome e empresa ou entidade que representa, se for o caso. 

A Agência informa que está aberta até o dia 15 de maio a consulta pública setorial (2/2024) que vai recolher contribuições e sugestões para aprimorar as regras sobre transporte aéreo de animais. O objetivo é atualizar e modificar a Portaria n° 12.307, de 25 de agosto de 2023, que trata do tema.