Pela segunda gestão consecutiva, Roberta Andreoli é nomeada presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP). A advogada, que teve nomeação oficializada por meio de portaria publicada no dia 12 de fevereiro de 2025, assumiu seu primeiro mandato no final do triênio passado e, reeleita, segue à frente do grupo até 2027.

Especialista renomada na área e sócia fundadora do Leal Andreoli Advogados, Roberta destaca que a recondução representa uma oportunidade valiosa para seguir contribuindo com o avanço do setor.

“Liderar as discussões sobre Direito Aeronáutico é uma honra, especialmente em um momento de grandes transformações e inovações. A Comissão desempenha um papel essencial no fortalecimento do arcabouço jurídico nacional, promovendo crescimento e aprimoramento para enfrentarmos os desafios do futuro. A nomeação também reforça a presença feminina na aeronáutica, incentivando mais mulheres a ocuparem espaços de liderança e contribuírem ativamente para o desenvolvimento do setor”, afirma.

Sobre a Comissão

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP tem como missão fomentar estudos, desenvolver materiais técnicos e debater a aplicação de legislações e de tratados internacionais. Seu objetivo é estimular a evolução do Direito Aeronáutico, gerar oportunidades e propor soluções inovadoras para o setor.

O grupo, além de se dedicar à disseminação de conhecimento e à defesa do interesse de agentes do transporte aéreo, como passageiros e companhias, também atua como interlocutor entre advogados e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e demais órgãos, como Receita Federal, Polícia Federal e Poder Judiciário.

Dentre os temas abordados pela Comissão, estão financiamento de aeronaves, Direito Regulatório Aeronáutico, concessões aeroportuárias, segurança da aviação, direitos dos aeronautas, aeroviários e dos passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE), bem como práticas ESG. Seu trabalho visa garantir um ambiente jurídico sólido e eficiente para o desenvolvimento da aviação.

Sobre Roberta Andreoli

Roberta Fagundes Leal Andreoli é advogada, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) – diretora jurídica da Associação Brasileira de Operações Aeromédicos (ABOA), membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (CEDAEA), membro do Comitê de Transporte Aeromédico da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER) e membro do Aviation Working Group – AWG (Comitê Brasil).

A advogada se dedica exclusivamente à prática do Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária há mais de 15 anos e é reconhecida por atuar em operações de alta complexidade, especialmente, as que envolvem questões de mobilidade aérea urbana, transporte aeromédico, financiamento de aeronaves e estruturação de operações aeroportuárias.

Roberta atua ativamente em debates com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio de apresentações de contribuições em nome dos clientes em audiências públicas, consultas públicas e tomada de subsídios sobre temas relevantes para a indústria aeronáutica. É articulista de renomados portais e revistas jurídicas especializadas em atender o setor aéreo e participa de palestras e webinários nos principais eventos voltados à aviação nacional e internacional para tratar de temas relevantes ao transporte aéreo brasileiro.