A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que passageiros indisciplinados que representem risco à segurança do voo sejam impedidos de embarcar em qualquer companhia aérea do país. A discussão ocorreu na Comissão de Viação e Transportes e contou com a participação do diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Segundo Faierstein, os casos de indisciplina aumentaram 70% nos últimos dois anos. Entre as ocorrências registradas estão agressões a tripulantes, destruição de equipamentos em aeroportos, importunação sexual e até ameaças de bomba. “Estamos falando de quase seis casos por dia. Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra”, afirmou.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas indicam que, apenas em 2025, foram contabilizados 1.764 episódios envolvendo passageiros indisciplinados. Desses, 288 apresentaram risco direto à segurança, incluindo agressões físicas.

Regulamentação em andamento

A Anac está finalizando uma regulamentação com base na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. A legislação já prevê a possibilidade de restringir a venda de passagens a pessoas que comprometam a segurança aérea.

Para o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo de Souza, o ambiente de voo exige regras claras e rígidas. Ele comparou a proposta às punições aplicadas no futebol, onde torcedores envolvidos em violência podem ser proibidos de frequentar estádios.

Segurança e punições mais rígidas

O chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, Rodrigo Borges Correia, avaliou que a indisciplina se tornou hoje o principal desafio na segurança aérea. Segundo ele, sanções mais severas podem funcionar como mecanismo de prevenção, de forma semelhante ao que ocorreu com a Lei Seca no trânsito.

O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado, manifestou apoio à proposta. Para ele, quem desrespeita as regras e coloca passageiros em risco deve ser submetido a punições mais duras e buscar outros meios de transporte.