Em comemoração aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi realizada nesta segunda-feira (16/3), no Senado Federal, uma sessão solene na qual se destacou o protagonismo da Agência no cenário regulatório mundial da aviação civil.   

A solenidade reuniu autoridades, representantes da indústria aeronáutica e servidores da Agência. A cerimônia destacou a trajetória de duas décadas de fortalecimento institucional, marcada pela atuação técnica, pela promoção da segurança operacional e pelo desenvolvimento da aviação civil no Brasil. 

Os dirigentes da Anac ressaltaram o papel da Agência na consolidação de um ambiente regulatório sólido, capaz de acompanhar a evolução tecnológica do setor e contribuir para a expansão do transporte aéreo no país. Ao longo desses 20 anos, a Agência consolidou-se como referência internacional na regulação e na fiscalização da aviação civil. 

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a Agência continuará atuando para fortalecer o desenvolvimento da aviação civil brasileira e para ampliar o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. 

Segundo ele, a Anac pretende aprofundar o diálogo com os diversos atores do setor para compreender os desafios e construir soluções que estimulem o crescimento sustentável da aviação. 

“O nosso compromisso é ouvir as dores do setor e trabalhar para desenvolvê-lo. Queremos ver mais cidades conectadas, mais brasileiros voando e mais pessoas tendo acesso à aviação”, afirmou. 

Faierstein também frisou que, além de fortalecer a agenda técnica, a atuação da Anac dará atenção especial à promoção do desenvolvimento do setor aéreo no país, ampliando a conectividade e incentivando a expansão da aviação regional. 

Ambiente regulatório para inovação 

A diretora da Anac, Mariana Altoé, destacou os desafios enfrentados ao longo da construção da Agência e ressaltou a importância de aprimorar continuamente o ambiente regulatório para acompanhar as transformações do setor. 

Em sua fala, a diretora enfatizou que a evolução da aviação exige regulação que combine segurança operacional com estímulo à inovação e à concorrência. 

“Precisamos avançar em um ambiente regulatório que permita a entrada de novas empresas e modelos de negócios, garantindo sempre a segurança, mas com a flexibilidade necessária para que a inovação aconteça”, afirmou. 

Mariana Altoé também pontuou que o fortalecimento da governança e o aprimoramento dos processos regulatórios foram fundamentais para consolidar a atuação da Agência de forma madura, responsável e proativa.  

Servidores 

Representando todos os servidores da Anac, a Gerente de Gestão Estratégica de Recursos, Silvia Barbosa, recebeu homenagem pelos mais de 14 anos de trabalho na Agência.  

“É um orgulho muito grande fazer parte da Anac. A gente vê o quanto a Agência evoluiu ao longo desses 20 anos, e isso é resultado do trabalho de muitos servidores que se dedicaram à construção da aviação civil no Brasil.” 

Futuro da aviação 

Ao celebrar duas décadas de atuação, a Anac reafirmou seu compromisso com a segurança operacional, a qualidade dos serviços aéreos e o desenvolvimento do transporte aéreo brasileiro. 

A trajetória da Agência reflete a construção de um ambiente regulatório robusto, baseado em conhecimento técnico, cooperação institucional e diálogo permanente com os diversos atores da aviação civil. 

As comemorações dos 20 anos da Anac também reforçam o papel da Agência na construção de uma aviação cada vez mais segura, acessível e conectada, acompanhando as transformações do setor e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país. 

Inovação e tecnologia  

O senador Marcos Pontes destacou o papel da ciência, da tecnologia e da inovação para o futuro da aviação e reconheceu a contribuição da Anac para a evolução do setor. Ressaltou também a importância da cooperação entre governo, indústria e instituições reguladoras para que o país continue avançando em segurança e competitividade no cenário internacional. 

Segundo o parlamentar, a aviação representa uma área estratégica para o desenvolvimento do país e exige constante atualização tecnológica e regulatória. 

Papel da indústria aérea 

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, destacou a relevância da atuação da Anac para a estabilidade regulatória e para o desenvolvimento sustentável do setor. 

Noman enfatizou que a Agência tem sido fundamental para estabelecer regras claras e promover um ambiente regulatório capaz de acompanhar as transformações da aviação. 

“A Anac teve um papel central na construção de um ambiente regulatório sólido, que permitiu o crescimento do transporte aéreo brasileiro e o fortalecimento das empresas do setor.” 

Ele também destacou a importância do diálogo permanente entre regulador e indústria para enfrentar desafios como custos operacionais, expansão da conectividade e ampliação do acesso da população ao transporte aéreo. 

Integração entre políticas públicas 

Representando o Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo destacou a importância da articulação entre políticas públicas de infraestrutura e a atuação da Anac. 

“O fortalecimento da aviação brasileira depende da integração entre planejamento de infraestrutura, regulação eficiente e investimentos no setor.” 

Segundo ele, o trabalho conjunto entre o ministério, a Agência e os demais atores do setor é essencial para ampliar a conectividade aérea e promover o desenvolvimento econômico. 

Concessões 

A atuação da Anac nas concessões de aeroportos foi elogiada pelo tenente-brigadeiro do ar Walcyr Araújo, chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brasileira. Segundo ele, esse trabalho mudou profundamente a infraestrutura aeroportuária do país. 

As concessões ajudaram a modernizar aeroportos, aumentar a capacidade de operação, melhorar a qualidade dos serviços e atrair novos investimentos, pontou. 

Araújo relembrou que a Anac surgiu a partir do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), ligado à Força Aérea Brasileira, destacando o bom relacionamento entre as instituições. 

Para Tiago Rapouseiras Bonvini, da Aeroportos do Brasil (ABR), o programa de concessões é um dos maiores avanços da aviação desde a criação da Agência. 

Ele destacou que isso só foi possível graças a um ambiente regulatório estável, técnico e bem estruturado, com papel central da Anac ao longo dos últimos 20 anos.