A finalidade da ANVISA é melhorar a informação nutricional.

Você sabe o que é um alimento light? E o que significa um produto “rico em”? E com “alto teor de”? Agora, com a nova norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) isso ficará mais claro. Entrou em vigor neste ano a norma RDC 54/2012 da Anvisa que determina que os fabricantes destes produtos especifiquem nos rótulos essas informações. Uma das medidas exige que a expressão “light” poderá ser utilizada somente em alimentos que apresentarem redução mínima de 25% na quantidade de nutrientes como açúcar ou sódio, por exemplo, em comparação com a versão convencional do mesmo produto. Antes das novas normas, o adjetivo podia ser empregado em alimentos com baixo teor de algum nutriente, mas não necessariamente um teor menor do que o produto original.
A norma estabelece, ainda, critérios para o uso das alegações de fonte e alto teor de proteínas, que receberam a exigência de comprovação adicional de critério mínimo de qualidade. “Essa determinação tem por objetivo proteger o consumidor de informações e de práticas enganosas”, afirma a Gerente de Produtos Especiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônia Aquino.
A regulamentação também criou oito novas alegações nutricionais Para isso, foram desenvolvidos critérios para alimentos isentos de gorduras trans, ricos em ômega 3, ômega 6 e ômega 9, além dos sem adição de sal.An
De acordo com Antônia, essas alegações foram estabelecidas com o intuito de estimular a reformulação e desenvolvimento de produtos industrializados mais adequados do ponto de vista nutricional.
A RDC exige, também, o uso de esclarecimentos e advertências relacionados ao uso de uma alegação nutricional de forma visível e legível nas embalagens, com o mesmo tipo de letra da alegação nutricional. Devem ter cor contrastante com o fundo e, pelo menos, metade do tamanho da alegação nutricional.

Redação com informações da ANVISA