Os pilotos, copilotos comissários de voo de todo o país conquistaram uma vitória histórica na quarta-feira (12): a aprovação por unanimidade no plenário do Senado Federal da nova Lei do Aeronauta (PL 8255/14). Agora o texto segue para  a sanção presidencial.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a regulamentação da profissão da categoria era a mesma há mais de 30 anos e já não atendia as necessidades dos tripulantes. O projeto de lei estava em tramitação desde 2011.

Para o presidente do SNA, Rodrigo Spader, a  vitória é a coroação de um trabalho incansável de toda uma categoria. “Vamos elevar aviação a um novo patamar, especialmente no que se refere à segurança. É um dia histórico para os aeronautas e para o nosso país”, destaca em nota.

Sobre a nova Lei do Aeronauta

A nova lei especifica as atribuições dos profissionais de aviação e faz modificações nas normas que regem folgas, limites de jornada e de madrugadas em voo, entre outras coisas.

Também estabelece regras para a elaboração de escalas de trabalho inteligentes, aumentando a produtividade e, mais importante, introduzindo o sistema de controle de fadiga humana, que já é utilizado em países desenvolvidos e garante maior segurança nas operações.

A medida beneficiará não apenas pilotos e comissários, mas também toda a sociedade, pois se trata também da segurança de voo de milhões de passageiros.