Equipes treinadas para identificação de intercorrências nos animais transportados, rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega à companhia aérea até a devolução no destino ao respectivo tutor, e criação de locais de espera (antes do embarque), com estrutura adequada e temperatura equilibrada para pets. Estas são algumas medidas que estão sendo defendidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no Grupo de Trabalho criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), para garantir a melhora nas condições de transporte de animais em aviões comerciais pelo país.

De acordo com o médico-veterinário e assessor técnico do CFMV, Andreey Teles, que também representa o conselho no grupo de trabalho, é de grande importância para o Brasil ter uma normatização clara que garanta a segurança no transporte de animais em viagens aéreas, tendo em vista a quantidade de pets que embarcam anualmente em voos.

De acordo com dados das companhias aéreas, cerca de 80 mil animais foram transportados em aeronaves comerciais em 2023, sendo que aproximadamente 90% viajaram na cabine de passageiro.

“Estruturar uma legislação é de interesse de todos, porque garante o direito dos passageiros e também que sejam executadas, pelas companhias aéreas, as práticas corretas de acolhimento, alocação, transporte e devolução do pet aos seus donos”, afirmou. Teles também destacou que essa atenção é fundamental porque há, no Brasil, muitas pessoas que necessitam de animais de suporte emocional em seu dia a dia, “sendo esses, figuras essenciais para que tais indivíduos possam gozar de bem-estar e equilíbrio em várias situações”.

O grupo de trabalho, formado por representantes do MPor, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do CFMV, se reúne semanalmente há cerca de um mês para discutir novas propostas para o tema. Essas propostas ganharam força com as mais de 3,4 mil contribuições da sociedade, que participou de uma consulta pública lançada em abril pela Anac.

Com a regulamentação, o governo espera evitar incidentes envolvendo pets, proporcionando aos passageiros que precisam viajar com seus animais a sensação de segurança, cuidado com os animais por parte das companhias e o acesso a todos os mecanismos que envolvem esse tipo de transporte. Ela permitirá também que o dono do animal cumpra integralmente todas as normas e ainda possa cobrar a contrapartida das companhias aéreas.

Segundo o representante do CFMV, as indicações do Conselho para promover os cuidados e as condições necessárias para o transporte de animais envolvem equipes treinadas para identificar casos em que seja necessário chamar o profissional, fornecer suporte médico-veterinário em aeroportos, disponibilizar área de espera para os animais que irão embarcar, oferecer condições dignas de transporte dos bichos nas aeronaves, rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega à companhia aérea até a devolução no destino ao respectivo dono.

O Grupo de Trabalho deverá entregar sua proposta de normatização ainda este ano. As sugestões terão que passar, então, pela aprovação da Anac para que sejam implementadas.