Novo sistema de bagagens do Bem Gurion Airport respeita direitos de árabes e palestinos

29 de março de 2014

A principal reclamação era que o modelo anterior discriminava estes passageiros no País

O maior aeroporto internacional de Israel, o Ben Gurion Airport, inaugurou um novo sistema de segurança para bagagens que promete melhorar a desigualdade no trato de israelenses e árabes nos controles de segurança do aeroporto. (fotos: AP Photo-Ariel Schalit / David Bachar) 

O novo sistema, em funcionamento desde 9 de março, não é apenas um avanço tecnológico, mas também uma nova medida que respeita os direitos dos árabes e palestinos na Israel.

Antes do novo sistema, os árabes-israelitas, os palestinos residentes no leste de Jerusalém e os palestinos com passaporte estrangeiro eram submetidos a controles de segurança. Os judeus, no entanto, não tinham que passar pelos mesmos procedimentos de segurança, o que era frequentemente interpretado como discriminação.

O novo sistema tecnológico de verificação da bagagem têm substituído as antigas verificações de segurança física e o objetivo é facilitar significativamente o processo”, disse Ofer Lefler, o porta-voz da Autoridade dos Aeroportos de Israel.

A mudança no procedimento foi parcialmente motivada pela Associação para os Direitos Civis em Israel (ACRI) que realizou uma petição ao Supremo Tribunal de Justiça exigindo que os aeroportos acabassem com a prática discriminatória que considera todos os árabes como potenciais ameaças e os submete a análises de segurança especiais.

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A ACRI apresentou a sua petição contra o serviço de segurança Shin Bet, a Autoridade dos Aeroportos e o Ministério do Transporte em 2007. Em resposta, as autoridades disseram que a distinção entre os passageiros era necessária e que por motivos de tempo e dinheiro tornava-se impossível que todos os passageiros fossem submetidos ao mesmo controle de segurança.

O procurador Auni Banna da ACRI, responsável por redatar a petição, disse que a justiça não aceitou a defesa do Estado. Contudo, ao invés de começar uma discussão teórica sobre o trato desigual nos aeroportos, a Corte adotou algumas medidas práticas para coibir as ações discriminatórias.

Dessa forma, desde 2007, a Autoridade dos Aeroportos tem informado à ACRI de todas as mudanças nos procedimentos de segurança que acontecem no aeroporto, incluindo o novo sistema de verificação da bagagem.

Segundo Banna, todas essas medidas práticas foram feitas para evitar uma decisão sobre o “princípio de legalidade dos registros discriminatórios” e acrescentou que o novo sistema ainda não resolve totalmente o problema. Consequentemente, a ACRI não está satisfeita com as medidas práticas e busca uma decisão que proíba aos aeroportos  de assumir medidas discriminatórias contra árabes.

Alguns passageiros árabes e palestinos relataram que nas últimas semanas seus pertences não foram revistados, seus computadores não foram olhados e aconteceram menos registros físicos. Porém, a igualdade entre judeus e árabes nos aeroportos israelenses ainda não é judicialmente obrigatória.

Ana Abril com informações do Haaretz

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Redação Revista Embarque

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