Washington e Colorado adotam regras distintas das leis estaduais e federais.

Enquanto o mundo debate a legalização da maconha ou um fortalecimento nas medidas punitivas contra a substância, os aeroportos situados em estados onde a planta é legal começam a lidar com seus próprios dilemas. As normas federais dos EUA são claras respeito da ilegalidade de transportar maconha em um avião civil. Porém, fazer cumprir essa lei se torna mais difícil em aeroportos de estados como Colorado o Washington, nos EUA, onde é legal a posse, a compra e o cultivo da maconha para maiores de 21 anos. (fotos: American Round-Up / Mark Reis- The Gazette / Associated Press)

 Funcionário coloca “caixa da anistia” fora do controle de segurança no Colorado Springs Airport

Para evitar que a substância chegue a qualquer outro dos 48 estados onde é ilegal, a maioria dos aeroportos de Colorado e Washington possuem caixas que servem para depositar a maconha que não pode passar pelo controle de segurança. As caixas, chamadas de “amnesty box” ou caixas da anistia, não tem nenhum prejuízo econômico nem penal para o passageiro.

Contudo, nem todos os aeroportos tem uma política tão amigável com relação à maconha. Enquanto os aeroportos de Washington permitem a posse de até 28 gramas da substância dentro de suas instalações, mas não nos aviões, em aeroportos como o de Colorado é proibido entrar na área aeroportuária portando maconha.

As multas nesses aeroportos podem chegar a US$ 2,500 e, em alguns casos, o porte de maconha pode levar à prisão no centro penitenciário de Colorado Springs. Tudo depende das leis estaduais. Em Colorado, por exemplo, os proprietários do aeroporto possuem mais liberdades para restringir a posse da planta.

Portadores de maconha

Por sua parte, se a Administração de Segurança do Transporte (TSA) dos EUA encontrar algum vestígio de maconha no controle de segurança, o caso é julgado pelas autoridades locais. Por conta disso, o FBI (Agência Federal de Investigação) se concentra em casos de terrorismo, enquanto a DEA (Agência Antidrogas) se dedica a delitos relacionados com drogas de maior natureza.

Perry Cooper, porta-voz do Seattle-Tacoma International Airport, em Washington, disse que as punições pela descoberta de maconha no seu aeroporto dependem da “totalidade das circunstancias”. São levadas em conta desde a atitude do portador até as quantidades de maconha e de dinheiro efetivo que o mesmo leva. Segundo Cooper, para que aconteça uma detenção devem existir motivos além da posse da planta.

Cartaz proibindo a posse de maconha no Denver International Airport, em Colorado

Até agora, pouco incidentes relacionados à posse de maconha em aeroportos foram notificados. O Denver International Airport, em Colorado, estabeleceu multas de até US$ 999 pelo porte da substância, porém, até agora nenhum passageiro foi punido.

Maconha medicinal

Sean McAllister, advogado do frente NORML para a legalização da maconha, critica as novas medidas do Denver International Airport, que proíbem o transporte de maconha com fins medicinais. Antes de 1º de janeiro de 2014, quando entraram em vigor as medidas, os pacientes que utilizam a planta como medicamento podiam viajar com a mesma para outros estados com leis semelhantes.  “A lei está ficando mais permissiva em Colorado e cada vez mais restritiva nos aeroportos”, reclama McAllister.

Por outro lado, vários aeroportos dos EUA respondem dizendo que não estão preparados para receber um alto fluxo de passageiros portadores de maconha provenientes dos estados de Colorado e Washington.

Ana Abril com informações do New York Post e do The Gazette