Aeronautas e aeroviários do Fundo Aerus conquistam vitória na Justiça

O escritório de advocacia Castagna Maia informou que no último dia (4/7) o pagamento dos benefícios dos aposentados serão pagos até o fim de suas vidas.

Por: Redação da Revista Embarque - 8 de julho de 2022

Os aeroviários e aeronautas aposentados beneficiários do Fundo de Pensão do  Aerus das extintas empresas aéreas Varig e Transbrasil conquistaram  uma grande vitória na Justiça.

O escritório de advocacia Castagna Maia, que assessora o grupo, informou que no último dia (4/7) o pagamento dos benefícios dos aposentados serão pagos até o fim de suas vidas.

Os trabalhadores da Varig e Transbrasil são contemplados pelo benefício que estão inclusos nesta decisão da Justiça. No entanto, para assegurar o pagamento, todo ano, dependiam da inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Governo Federal e agora com essa nova decisão judicial não precisarão mais.

A assessora da FENTAC-CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), Graziella Baggio, explica que essa foi “talvez a segunda maior vitória” de toda a luta pelo Aerus.

“O governo vai ter que bancar o Aerus para o resto da vida de todos vocês”, disse a porta-voz, comissária de voo aposentado e ex-presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).

Segundo o advogado Lauro Thaddeu Gomes, assim que for publicado o Acórdão será feito um estudo para ingresso com um recurso.

“Nosso próximo objetivo é fazer com que todos só benefícios do Aerus sejam beneficiários dessa condenação, vamos ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça”, disse o assessor.

Em nota, a  FENTAC parabeniza todos os aeroviários e aeronautas do Aerus pela vitória. “É uma luta extensa, que vem desde 2003, e essa decisão de certa forma coloca um ponto final nessa história. Devemos comemorar muito e também agradecer aos advogados do escritório Castagna Maia pela parceria de muitos anos que resultou nesse triunfo”, destaca trecho da nota da entidade.

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