SÃO PAULO – O governo brasileiro e o governo boliviano assinaram, nesta segunda-feira (30), um Memorando de Entendimento que elimina as restrições de frequências para o transporte de passageiros e cargas entre as duas nações. A medida substitui normas operacionais rígidas por um modelo de liberdade de mercado, permitindo que as companhias aéreas definam rotas e horários baseados exclusivamente na demanda e na capacidade técnica dos aeroportos.

O novo documento atualiza o acordo bilateral de serviços aéreos que estava em vigor desde 1951. Com a mudança, o setor de aviação civil ganha flexibilidade para expandir a conectividade internacional, removendo as travas burocráticas que limitavam o número semanal de decolagens autorizadas entre os países.

Fomento ao transporte de cargas e economia
Um dos pilares da nova resolução é o fortalecimento dos voos exclusivamente cargueiros. Com maior agilidade regulatória, empresas de logística poderão estabelecer pontes aéreas mais eficientes, beneficiando setores que dependem do transporte de alto valor agregado ou de produtos perecíveis.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a iniciativa é estratégica para o desenvolvimento econômico: “O fortalecimento da conectividade aérea internacional é uma prioridade. Esse acordo amplia oportunidades para o setor e reforça o transporte de cargas e passageiros”, afirmou em nota oficial.

Impacto direto para o passageiro
Na prática, a abertura do mercado promove a desregulamentação de frequências, o que tende a atrair novas companhias aéreas para as rotas entre Brasil e Bolívia. Esse movimento resulta em um aumento significativo da oferta, proporcionando mais opções de horários e destinos para o viajante, além de fomentar uma competitividade de preços que pode reduzir o valor final das passagens. Além disso, a flexibilização facilita a conectividade regional, permitindo que cidades do interior do Brasil estabeleçam ligações mais diretas com centros bolivianos estratégicos, como Santa Cruz de la Sierra e La Paz, sem depender exclusivamente dos grandes eixos.

Próximos Passos
As empresas aéreas interessadas em ampliar suas operações já podem submeter seus novos planos de malha aérea à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à autoridade correspondente na Bolívia, respeitando os slots (horários de pouso e decolagem) disponíveis em aeroportos coordenados.

Edição: Redação Revista Embarque
Com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos
Foto: Vosmar Rosa/MPor