Comissão do MPor e Anac definirá regras para aprimorar transporte aéreo de pets
Cerca de 80 mil animais transportados anualmente, 92% são transportados nas cabines dos aviões
Por: Redação da Revista Embarque com MPor - 5 de agosto de 2024
Foto: Cerimônia sobre plano aéreo para transporte de pets - Foto: Vosmar Rosa
Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil, disse em entrevista ao MPor que, dos cerca de 80 mil animais transportados anualmente, 92% são transportados nas cabines dos aviões e apenas 8% nos porões. “Nosso empenho é garantir a segurança para todos. Nós reconhecemos a importância dessa comissão e da entrega que ela fará nos próximos dias para podermos entregar à sociedade brasileira uma regulação mais eficiente”, afirmou.
Até o momento, foram realizadas as seguintes ações realizadas para aprimorar o transporte aéreo de pets:
- Audiência pública: Realizada no dia 2 de maio, com 56 manifestações verbais feitas presencialmente e de forma online.
- Consulta setorial: Realizada de 19 de abril a 3 de junho, com recebimento de quase 3,4 mil contribuições enviadas por toda a sociedade.
- Pedido de propostas de melhorias às empresas aéreas.
- Recebimento de contribuições de parlamentares.
- Alinhamento com entidades de proteção da saúde animal e órgãos públicos: Reuniões realizadas entre maio e julho pela Anac com o Conselho Federal de Medicina Veterinária; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Ministério da Saúde; o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; e o Ministério de Portos e Aeroportos.
- Criação de comissão multidisciplinar: instituída em 18 de julho, em conjunto com o MPor.
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Redação Revista Embarque
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A comissão está analisando as quase 3.400 contribuições recebidas durante a Consulta Setorial. São sugestões enviadas por médicos veterinários, entidades da sociedade civil, associações, empresas aéreas e profissionais do setor de aviação.
A análise vai contribuir para a criação de regras para as companhias aéreas e aeroportos brasileiros, visando melhorar as condições de voo de pets.