Covid-19: Governo decide reabrir fronteiras aéreas

No entanto, permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário por mais 30 dias

29 de julho de 2020

O governo Bolsonaro decidiu reabrir nesta quarta-feira (29) as fronteiras aéreas para turistas estrangeiros que querem viajar ao Brasil. A flexibilização saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
A portaria abre o espaço aéreo a partir de hoje, mas permanecem as restrições para trânsito terrestre ou transporte aquaviário por mais 30 dias.

“O passageiro estrangeiro em viagem de visita ao país para estada de curta duração, de até noventa dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária”, diz a portaria.

De acordo com o documento, ainda estão momentaneamente proibidos voos internacionais que tenham como ponto de chegada os aeroportos situados nos seguintes Estados:

I – Mato Grosso do Sul;
II – Paraíba;
III – Rondônia;
IV – Rio Grande do Sul; e
V – Tocantins

O texto é assinado em conjunto pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura.

A entrada de estrangeiros nos aeroportos foi proibida no final de março no país. A medida, que tinha validade inicial de 30 dias, foi renovada diversas vezes. A última prorrogação foi realizada no dia 30 de junho, quando também foi renovada a restrição de entrada nas fronteiras terrestres e portos.

O Brasil hoje ultrapassou as 90 mil mortes por covid-19. O país ocupa a vice-liderança dos rankings mundiais de mortes e de infecções por coronavírus, segundo contagem da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Carta Capital

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