O influenciador digital Felca divulgou na quinta-feira (12), em suas redes sociais, um abaixo-assinado digital que propõe a criação de um Disque-Denúncia Nacional contra maus-tratos a animais. A iniciativa já ultrapassou a marca de 616 mil assinaturas e tem mobilizado internautas em todo o país.

A proposta surge após a repercussão do caso do cachorro Orelha, que ganhou destaque nacional e reacendeu o debate sobre a violência contra animais no Brasil. O episódio evidenciou um problema recorrente: denúncias ainda são difíceis de formalizar e, muitas vezes, dependem da viralização de vídeos nas redes sociais para que haja resposta das autoridades.

NÃO EXISTE CANAL NO BRASIL

Segundo o texto do abaixo-assinado, o Brasil apresenta desempenho insatisfatório em rankings internacionais de proteção animal, registra diariamente ocorrências de maus-tratos e convive com milhões de animais em situação de abandono. Apesar desse cenário, o país não dispõe de um canal nacional unificado para denúncias. Atualmente, cada estado adota procedimentos próprios, o que torna os caminhos burocráticos e pouco acessíveis. Em muitos casos, o cidadão precisa identificar por conta própria o órgão responsável, registrar boletim de ocorrência ou apresentar flagrante, o que acaba desestimulando a formalização das denúncias.

A petição propõe a criação de um número único nacional, com funcionamento 24 horas e garantia de anonimato. O atendimento seria estruturado com sistema de triagem: o atendente coletaria informações básicas, avaliaria a gravidade da ocorrência e encaminharia o caso ao órgão competente de forma integrada e registrada. O modelo prevê maior agilidade na resposta, acompanhamento de reincidências e redução da dependência da exposição midiática para que medidas sejam adotadas.

FUNCIONAMENTO

Ainda segundo o texto da petição online um canal nacional poderia registrar entre 100 mil e 200 mil denúncias formais por ano. Em aproximadamente 15% a 25% dos casos, haveria possibilidade de retirada imediata do animal da situação de risco, correção das condições inadequadas ou interrupção do sofrimento.

“A medida é viável no Brasil por não exigir a criação de novas estruturas policiais, utilizar sistemas já existentes e poder ser implementada inicialmente como projeto-piloto em três estados. Também destacam que o custo seria relativamente baixo em comparação a outros serviços públicos”, destaca texto proposto por Felca.

EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

Experiências internacionais são citadas como referência, apontando que canais unificados de denúncia ampliam o número de registros e aceleram intervenções. A expectativa é que, com maior facilidade para denunciar e aumento do risco de punição, entre 30 mil e 50 mil animais por ano deixem de sofrer gravemente ou morrer.

“O caso Orelha demonstrou que há sensibilidade social em relação ao tema. A proposta agora é transformar a indignação em política pública, estruturando um mecanismo permanente de proteção animal que não dependa da repercussão nas redes sociais para gerar ação”, frisa o influenciador digital.

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