“Direito Aeronáutico” mostra novidades regulatórias aplicadas à aviação
O livro é destinado a estudantes, advogados, magistrados, procuradores, promotores, peritos, profissionais do setor aéreo.
Por: Redação da Revista Embarque - 21 de maio de 2026

Foto: Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB SP
Foi lançado, no último 12 de maio, pela Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB SP o livro “Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários”. A presidente da comissão, Roberta Fagundes Leal Andreoli, contribuiu com dois capítulos “Drones e Evtols – Aviação Tecnológica balizada por normas de Direito Aeronáutico” e sobre “Táxi Aéreo Simples – Um novo modelo de transporte aéreo sob demanda”, com participação da em co-autora com Raul Marinho.
A obra, com 32 autores, integra a Coleção OAB SP que aborda desde as novidades regulatórias aplicadas à aviação tecnológica de drones e Evtols (veículos elétricos de pouso e decolagem vertical), questões jurídicas sobre tarifas, slots, transporte de animais, responsabilidade civil, insolvência, LGPD, inteligência artificial, fadiga da tripulação e periculosidade, dentre outros temas, versando sobre diversos ramos do Direito Aeronáutico na atualidade.
O livro é destinado a estudantes, advogados, magistrados, procuradores, promotores, peritos, profissionais do setor aéreo, representantes de empresas, operadores aéreos e autoridades aeronáuticas. O valor da obra é de R$ 168,00.
Redação Revista Embarque
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