O governo do Reino Unido estuda a criação de uma lista de exclusão aérea nacional para impedir que passageiros indisciplinados, violentos ou sob efeito excessivo de álcool consigam viajar por qualquer empresa de aviação do país. A medida atende a um pedido das próprias companhias aéreas, que relatam um aumento nos casos de mau comportamento a bordo, especialmente durante a alta temporada de férias de verão.

Atualmente, quando um viajante causa distúrbios, ele é banido individualmente pela empresa responsável pelo voo, mas continua livre para comprar bilhetes em concorrentes. O objetivo da nova proposta é unificar essas punições em um banco de dados compartilhado.

O Debate sobre o Álcool nos Aeroportos e as Divergências Legais
A discussão sobre a segurança nos voos ganhou força após debates sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos terminais de passageiros. Como os aeroportos operam sob uma lógica de fuso horário internacional, os estabelecimentos comerciais não possuem restrições de horário para servir álcool.

Em entrevista à emissora britânica BBC, o diretor-executivo da companhia aérea Ryanair, Michael O’Leary, defendeu publicamente a proibição da venda de bebidas no início da manhã. Segundo o executivo, a maior empresa de baixo custo da Europa precisa desviar quase um voo por dia devido a problemas com viajantes embriagados.

A implementação da lista unificada, contudo, enfrenta barreiras jurídicas. A principal delas é o GDPR (General Data Protection Regulation), a lei geral de proteção de dados que vigora na Europa e no Reino Unido. A legislação proíbe o compartilhamento de informações privadas de cidadãos entre empresas privadas sem justificativa jurídica consolidada, o que hoje impede as companhias de trocarem listas de passageiros penalizados entre si.

O Posicionamento dos Dois Lados
Apesar dos desafios jurídicos, os setores envolvidos buscam um consenso para garantir o bem-estar coletivo no transporte aéreo:

Posição do Governo: Uma fonte oficial do governo britânico declarou à BBC que, embora o direito ao lazer no aeroporto seja respeitado, o comportamento antissocial é inaceitável por colocar em risco a segurança da tripulação e interromper as férias dos demais clientes.

Posição do Setor Aéreo: A associação Airlines UK, que representa a indústria da aviação no país, endossou a proposta. Em nota enviada à BBC, a entidade afirmou que a criação de uma lista nacional é um passo importante para garantir que uma “minoria insignificante” não prejudique a experiência de viagem da maioria dos passageiros.

O Departamento de Transportes do Reino Unido agendou rodadas de conversas com representantes das linhas aéreas para avaliar a viabilidade técnica e jurídica do banco de dados compartilhado.

Edição: Redação Revista Embarque

Com informações de: Agência Euronews e BBC