O Brasil celebra neste domingo, 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra e Nacional do líder negro Zumbi dos Palmares que foi morto em uma emboscada no ano de 1695.  Apesar de ser um dia de simbolismo histórico, o Brasil ainda não estabeleceu a data como feriado nacional.

Assim, o dia é celebrado apenas localmente, em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro. Também é feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras. Como o Brasil tem 5.568 municípios, o Dia da Consciência Negra é, portanto, feriado em 29% das cidades do país.

O dia entrou para o calendário oficial de efemérides do Brasil em 2003, quando foi aprovada lei que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Em 2011, o governo editou um novo decreto estabelecendo a data como Dia Nacional de Zumbi.

No início do mês, o Senado aprovou o projeto que torna 20 de novembro um feriado nacional, por meio do Projeto de Lei Suplementar (PLS) 482/2017. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara Federal e pela sanção da Presidência da República.

Combate ao racismo

O Senado Federal tem ainda outros projetos de lei já aprovados com o objetivo de combater o racismo. Um deles (PLS 787/2015) inclui as motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime; outro proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito (PL 5231/2020), e outros dois (PL 4373/2020 e PL 4566/2021) tipificam a conduta de injúria racial.